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O Centrão se articula para aprovar um projeto de lei que enfraquece a autonomia do Banco Central ao permitir que o Congresso possa destituir presidentes e diretores da instituição em casos de “desempenho insuficiente”. Atualmente, apenas o Presidente da República tem essa atribuição, mas a proposta altera a Lei da Independência do BC, aprovada em 2021. A movimentação ocorre no mesmo momento em que o Banco Central analisa a compra de parte do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), controlado pelo Governo do Distrito Federal.
O Partido Progressista iniciou nesta terça-feira a coleta de assinaturas para aprovar um pedido de urgência na tramitação do projeto. A medida tem apoio de legendas do Centrão e atrai tanto partidos da base do governo quanto da oposição. Se aprovado, o pedido de urgência permitirá que a proposta seja votada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara.
Pelo texto, caberia à Câmara dos Deputados autorizar a abertura de processo de exoneração contra presidentes e diretores do Banco Central, enquanto o julgamento final seria feito pelo Senado. A iniciativa reacende a pressão política sobre a autoridade monetária, colocando em xeque a independência conquistada pela instituição há pouco mais de três anos. Procurado, o Banco Central não se manifestou sobre a proposta.
Fonte: O Estadão
