O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (14) que líderes políticos, religiosos e financiadores de campanhas de desinformação devem responder criminalmente por seus atos. Segundo ele, esses grupos atuam de forma coordenada, formando núcleos organizados que produzem e espalham conteúdos para atacar instituições e incitar violência.
“Quando são responsabilizados ou começa determinada responsabilização, dizem: ‘Ah, a minha liberdade de expressão está sendo censurada’. A pessoa faz um discurso de ódio, insufla milhares a agredir, a invadir, a matar outra pessoa, e fala: ‘Não, isso é minha liberdade de expressão’. Essas pessoas têm que ser responsabilizadas”,
— declarou Moraes.
A fala ocorreu durante o evento “Leis e Likes – Papel do Judiciário e Influência Digital”, promovido pelo STF nos dias 13 e 14 de agosto. O encontro reuniu 26 influenciadores digitais, ministros da Corte e representantes da sociedade civil para debater polarização, liberdade de expressão, inteligência artificial e combate à desinformação. Segundo o STF, a participação foi voluntária e sem cachê.
Foco nos financiadores e líderes, não apenas nos replicadores
Moraes destacou que a responsabilização deve recair sobre quem origina e financia a desinformação, e não apenas sobre usuários que reproduzem mensagens.
“Não adianta pegar o final da fila, aquela pessoa que repetiu pela 30ª vez o que alguém no carro de som falou.”
Ele comparou o funcionamento dessas redes ao crime de lavagem de dinheiro:
“Hoje, existem vários gabinetes do ódio. Há as milícias digitais, os financiadores e os políticos ou líderes religiosos que, como costumo dizer, lavam a desinformação. Igual existe lavagem de dinheiro, existe lavagem de desinformação. Esse núcleo, a partir do financiamento, produz e dissemina o conteúdo.”
Citação ao caso Bolsonaro
O ministro citou como exemplo a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por ele dez dias atrás após descumprimento de medidas cautelares. Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro teria atuado de forma coordenada com filhos e apoiadores para incentivar ataques ao STF e defender intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
“Não é espontâneo. Imediatamente saem vídeos bem produzidos, áudios bem editados. Isso vem de uma autoridade política ou religiosa.”
Sobre decisões monocráticas
Moraes também explicou o funcionamento das decisões monocráticas, frequentemente alvo de críticas:
“Não há decisão importante que não seja referendada ou passível de recurso. Mas, como existe a figura do relator, é ele quem acaba sendo o alvo principal das críticas. Ninguém diz que uma plataforma foi suspensa pela 1ª Turma; dizem que foi o relator.”
