O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (7), sua proposta orçamentária para 2026, no valor de R$ 1 bilhão — R$ 47 milhões a mais que o previsto para 2025.
Composto por apenas 11 ministros, o STF é apontado por levantamento do Tesouro Nacional como o Judiciário mais caro do mundo. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o aumento é necessário para reforçar a segurança da sede e dos ministros diante do “aumento das hostilidades” contra o tribunal.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório”, disse Barroso.
O gasto com segurança será de R$ 72 milhões em 2026, valor R$ 32 milhões maior que o de 2020.
Contexto político e tensão institucional
Segundo Barroso, o crescimento das despesas reflete a escalada de tensão em julgamentos relacionados à chamada “trama golpista” contra o resultado das eleições de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Moraes tem sido alvo de protestos, pedidos de impeachment e até de sanções internacionais, como as impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por suposta “perseguição judicial” contra opositores do governo Lula.
Segurança e histórico de ataques
O orçamento reforçado também é justificado pelo impacto dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas, incluindo o STF. O prejuízo com danos e furtos foi calculado em R$ 8,6 milhões.
A proposta será enviada ao governo federal para inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e posterior análise e votação pelo Congresso Nacional.
