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A revelação de Felipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República, de que teria sido submetido a tortura durante sua prisão preventiva — ao ser mantido em solitária sem iluminação e sem qualquer condenação — acende um alerta gravíssimo sobre possíveis violações de direitos humanos no sistema judicial brasileiro. O caso, registrado em vídeo e divulgado nesta quinta-feira, levanta questionamentos sobre o uso desproporcional de medidas cautelares e o respeito ao princípio da presunção de inocência, sinalizando que, no Brasil de hoje, o Estado pode lançar mão de práticas autoritárias mesmo antes de um julgamento.
Por Júnior Melo
