Em 2024, o governo federal desembolsou R$ 1,5 bilhão em benefícios do Bolsa Família para pessoas nascidas fora do Brasil, conforme dados obtidos pelo Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Atualmente, o programa atende 188 mil estrangeiros regularizados que vivem no país, beneficiando um total de 404.519 pessoas, o que representa cerca de 40% dos aproximadamente 1 milhão de estrangeiros residentes no Brasil, segundo o Censo 2022 do IBGE. A legislação brasileira permite que imigrantes com residência regular tenham acesso ao programa sem exigência de tempo mínimo de permanência, desde que atendam aos critérios de elegibilidade, como renda per capita de até R$ 218.
O número de beneficiários nascidos fora do Brasil cresceu significativamente, registrando um aumento de 627% em 10 anos, passando de 59.980 em 2014 para 404.519 em 2024. Desde a retomada do governo Lula em 2023, os gastos com estrangeiros no programa aumentaram 159%, saltando de R$ 590 milhões (ajustados pela inflação) para R$ 1,5 bilhão. Apesar de representarem menos de 1% dos beneficiários totais, os estrangeiros consomem quase 1% do orçamento do programa, que em 2024 totalizou R$ 168 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que o Cadastro Único (CadÚnico) não registra a nacionalidade dos beneficiários, apenas se são ou não nascidos no Brasil, o que dificulta a identificação de quantos são estrangeiros ou filhos de brasileiros nascidos no exterior.
A economista Carla Beni, da FGV, destaca que o pagamento a estrangeiros ajuda a mitigar crises sociais em regiões fronteiriças, especialmente no Norte do país. A base legal para esses repasses está no artigo 95 da Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), que garante aos residentes regulares os mesmos direitos dos brasileiros. Imigrantes ilegais, no entanto, não têm acesso ao benefício. O aumento no número de beneficiários estrangeiros reflete a ampliação do programa durante a pandemia e a reformulação promovida em 2023, que priorizou a inclusão de populações vulneráveis, incluindo imigrantes regularizados, como os venezuelanos, que formam o grupo mais numeroso entre os beneficiários estrangeiros.
Fonte: Poder 360
