Não é verdade que a primeira-dama, Janja, possa substituir o presidente Lula (PT) no caso de afastamento. Post com a desinformação viralizou no momento em que o chefe do Executivo está hospitalizado, mas ele continua despachando.
A Constituição Federal de 1988 impede que a primeira-dama substitua o chefe do Executivo. O artigo 79 estabelece que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente”, que é Geraldo Alckmin (PSB).
O artigo 80 determina que “em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”. Ocupam os cargos, respectivamente, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Luís Roberto Barroso.
O artigo 81, por sua vez, afirma que, “vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga”.
A Secretaria de Comunicação Social do governo federal afirmou que o post é falso. “A Presidência da República lamenta a disseminação de boatos falsos para fins políticos”, disse a pasta.
Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Fonte: Folha de S. Paulo
