Ministro deu 2 horas para a Meta acatar a ordem; multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia
O influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi alvo de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 26, o magistrado determinou a exclusão de novos perfis e canais do influencer.
Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo de duas horas para a Meta, dona das duas redes sociais, remover as páginas de Monark. Caso a ordem não seja cumprida, as big techs serão multadas em R$ 100 mil por dia de descumprimento.
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) afirmou que Monark cometeu crime de descumprimento de decisão judicial. Segundo as investigações, o influencer criou novos perfis para “reproduzir desinformação” já proibida pelo STF e tentou lucrar com isso.
Monark teria desobedecido a ordens judiciais
O Código Penal prevê que quem exerce atividade ou direito suspenso por decisão judicial pode enfrentar três meses a dois anos de detenção, ou multa. Para a PF, a desobediência ficou clara pela “reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas”.
Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Monark continuava a desobedecer à decisão judicial, mas sugeriu que a Polícia Federal aprofundasse as investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou a necessidade de novos elementos para avaliar se Monark deve ser denunciado formalmente à Justiça.
