Foto: 20/09/2023REUTERS/Ueslei Marcelino.
Nas últimas semanas, integrantes do Ministério dos Povos Indígenas e da bancada indígena se dedicaram a convencer deputados e senadores a votarem de forma favorável aos vetos do presidente Lula (PT) sobre o projeto do marco temporal.
O trabalho foi mais focado no Senado, já que na Câmara consideram vitória da bancada ruralista.
O cálculo é o seguinte: para derrubar o veto é preciso que a bancada ruralista mobilize votos de pelo menos 257 deputados federais e 41 Senadores.
Na Câmara, o Projeto de Lei número 490/2007 obteve 283 votos favoráveis em Plenário. Nesta Casa, a maioria absoluta representa 257 votos de deputados federais.
Subtraindo, portanto, o número de votos favoráveis obtidos do número imediatamente inferior à maioria absoluta da Casa (256 deputados), temos 27 votos a alterar, seja para a ausência na Sessão Conjunta, seja para posicionamento pela manutenção dos vetos.
Esse seria o cenário mais improvável, tendo em vista maior consolidação da Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) na Câmara.
No Senado, por sua vez, o Projeto de Lei número 2.903/2023 obteve 43 votos favoráveis em Plenário. Nesta casa, a maioria absoluta é de 41 votos.
Subtraindo, portanto, o número de votos favoráveis imediatamente inferior à maioria absoluta da Casa (40 senadores), temos 3 votos necessários de alteração – para ausência na Sessão Conjunta ou posicionamento pela manutenção dos vetos.
CNN Brasil
