Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial sofrida por indígenas em Mato Grosso do Sul. A maioria dos outros ministros, porém, aceitou a denúncia, que será pautada na Corte.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a PM tem sido utilizada a favor do governo estadual e de empresários da região para “violar direitos fundamentais dos povos indígenas Guarani e Kaiowá de modo sistemático”.
A Corte analisava pedido da entidade contra decisão do ministro Gilmar Mendes, que negou o provimento da ação. O entendimento foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin.
Por 7 votos a 4, porém, a ação foi aceita pelo STF. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (25) no plenário virtual.
A associação pede que o estado seja obrigado a elaborar um plano contra as violações de direitos humanos dos povos indígenas pelas forças de segurança.
Indicado por Lula, o ministro Cristiano Zanin virou alvo de críticas por parte da esquerda nas redes sociais após votos com posicionamentos considerados como conservadores.
Fonte: O Antagonista.
