Foto: Ricardo Stuckert
A Medida Provisória (MP) que o Governo Lula mais tem se preocupado em passar é a da criação dos ministérios. Isso porque ela amplia para 37 o número total de ministérios no governo federal, sendo 14 a mais que no governo Jair Bolsonaro.
Em conversa com o Terra Brasil Notícias, interlocutores afirmaram que a MP só vai ser aprovada se o governo federal enxugar um determinado número de pastas propostas. Vale lembrar que Lula (PT) já nomeou ministros e pessoas para cargos de segundo escalão em todos os ministérios.
O motivo dessa exigência seria o fato de os parlamentares acreditarem que algumas pastas não teriam ”funcionalidade” como ministério e poderiam atuar como secretaria, como é o caso da Cultura, chefiada hoje por Margareth Menezes. Ainda conforme interlocutores, o excesso de ministério pode ser usado como cabide de empregos e moeda de troca política.
Uma proposta seria transferir a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, como previa originalmente a MP, para o Ministério da Justiça. O ato esvaziaria a pasta comandada pela ministra Sônia Guajajara.
Outro ponto seria retirar do guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), base de dados de imóveis rurais usada para controle do desmatamento. A atribuição iria para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck. A ação também promoveria um esvaziamento na pasta da ministra Marina Silva.
Conforme relatado ao Terra Brasil Notícias, ainda há outros ministérios que são pontuados para a negociação poder andar. São eles:
Esporte;
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Igualdade Racial;
Por ser uma MP, a matéria tem força de lei assim que é assinada pelo Presidente da República, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 180 dias para não perder a validade.
Com isso, as duas Casas têm até o dia 1º de junho para evitar que a MP caduque.
