Foto: Ricardo Stuckert
O Governo Lula está nervoso com as Medidas Provisórias que estão em discussão. As Medidas Provisórias são propostas do Executivo que começam a valer imediatamente após a publicação. Esse tipo de dispositivo, no entanto, precisa ser aprovado pelo Legislativo em até 120 dias, caso contrário, deixa de vigorar. A primeira leva de MPs do governo Lula tem prazo de validade de mais dez dias. Deputados e senadores trabalham para derrotar o Palácio do Planalto na mais simbólica delas: a proposta por meio do qual o presidente definiu a nova estrutura do governo, criando pastas e extinguindo outras.
A preocupação do Planalto tem um fundamento: caso a falta de acordo impeça a votação do texto, o desenho ministerial deixado por Jair Bolsonaro voltará a valer — eram 23 pastas no lugar das 37 de hoje, com atribuições distintas das atuais. Além do impacto no atraso de projetos, o impasse obrigaria que servidores fossem realocados, provocaria efeitos orçamentários e mexeria na divisão de cargos.
O Congresso instalou no começo de abril uma comissão mista, com deputados e senadores, para analisar a medida. O colegiado teve apenas duas reuniões: uma para eleger presidente e escolher relator e outra para realizar uma audiência pública.
O Globo
