Reportagem da edição mais recente da revista Crusoé trata da CPI das ONGs, a nova trincheira da oposição. O esvaziamento da CPI do MST dá um novo impulso aos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que investiga organizações não governamentais.
“Até agora fora dos holofotes do Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) no Senado vai ganhar atenção dos parlamentares da oposição nas próximas semanas. O movimento ocorre devido ao esvaziamento da CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara, depois que partidos do Centrão decidiram substituir integrantes de oposição por outros mais simpáticos ao governo no colegiado. Os trabalhos, que poderiam se estender até meados de setembro, devem ser abreviados e o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) deve ser antecipado.
A CPI das ONGs foi instalada em junho no Senado, com o objetivo de investigar o repasse de verbas públicas para essas organizações pelo governo federal e a possível utilização inadequada desses recursos ao longo das últimas décadas. Prima-pobre das CPIs atualmente em funcionamento no Congresso, a das ONGs, na visão do relator Márcio Bittar (União-AC), foi na verdade subestimada e teria o condão de revelar esquemas de corrupção maiores até que o mensalão e o petrolão. Exageros à parte, os parlamentares conseguiram, nesse pouco tempo, trazer à tona indícios de relacionamento promíscuo entre dirigentes de ONGs e agentes do estado.”
Os integrantes da CPI investigam, por exemplo, o poder de influência das ONGs em entidades públicas como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). No Pará, uma ONG assumiu a responsabilidade por emitir o Cadastro Ambiental Rural, uma função do Ministério do Meio Ambiente. Uma ONG do Maranhão é investigada por ter supostamente recebido R$ 1,4 milhão do Ibama para incentivar ações de pesca no ano passado, mas a entidade aparece como extinta nos registros da Receita Federal.
O pedido de abertura da CPI foi feito com base em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta possíveis irregularidades no uso de dinheiro do Fundo Amazônia. Os investigadores da CPI detectaram projetos em que 85% dos valores foram gastos com atividades meios ou sustento de ONGs e não com o projeto fim selecionado. Eles relatam ainda que o BNDES não enviou, ou não possui, as notas fiscais que comprovariam gastos de projetos financiados pelo Fundo Amazônia. Segundo os parlamentares, não é possível saber quais empresas foram contratadas para operacionalizar projetos.
Há também suspeitas de que ONGs que atuam na Amazônia recebem recursos diretamente de governos estrangeiros, sem qualquer tipo de controle do governo brasileiro sobre isso. Um exemplo citado por Bittar é o governo do Canadá, que teria atuado diretamente para influenciar projetos de ONGs na Amazônia. Na prática, conforme as investigações da CPI, algumas ONGs atuam como representantes do estado brasileiro, mas sob ingerência de nações ou entidades estrangeiras.
