O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (15) que a votação do novo marco fiscal deve acontecer na próxima terça-feira (22). O projeto volta à Câmara depois de sofrer alterações no Senado.
“Queria tranquilizar todo mundo porque a Câmara nunca foi e não será irresponsável com os temas que são essenciais para o Brasil. Esses assuntos não têm especulação. Nós temos até 31/8”, disse Lira.
Uma das pautas travadas pela não votação da regra que substitui o teto de gastos é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as receitas do governo em 2024. Isso porque as metas fiscais serão incluídas na lei orçamentária.
O assunto será abordado em reunião na segunda-feira (21) com líderes partidários, técnicos do governo e da Câmara e o relator do texto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
O projeto voltou à Câmara depois de sofrer alterações no Senado. Uma das pautas travadas pela não votação da regra que substitui o teto de gastos é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as receitas do governo em 2024. Isso porque as metas fiscais serão incluídas na lei orçamentária.
A reunião de líderes para decidir a pauta de votação da semana estava marcada para a noite de segunda-feira (14/8), mas foi cancelada após uma fala do ministro da Fazenda sobre a Casa Baixa ter “muito poder”. Em entrevista à Band, Haddad disse que a Câmara não pode “humilhar” o Senado e o Executivo.
