Ex-presidente queria discutir com os 2 senadores a estratégia da oposição na disputa pelo comando do Senado contra Alcolumbre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Os dois são pré-candidatos à presidência do Senado. Para Moraes, o encontro seria uma atividade político-partidária, proibida a quem cumpre pena.
“Estando no curso da execução de sua pena privativa de liberdade imposta em decisão transitada em julgado, [Bolsonaro], consequentemente, está com todos os seus Direitos Políticos suspensos por expressa determinação constitucional, inclusive o exercício de atividade político-partidária”, escreveu o ministro.
Moraes afirmou que a prisão domiciliar não autoriza o uso da casa do ex-presidente “como escritório político, funcionando como verdadeira extensão da sede de Partido Político”. Segundo ele, o pedido da defesa vai contra a Constituição.
“[O pedido] pretende que se autorize o sentenciado, mesmo durante a execução de sua pena privativa de liberdade, a exercer parcialmente seus direitos políticos, realizando flagrante atividade político-partidária, com reuniões e articulações para diretamente atuar na coordenação decisória de competência única de parlamentares e seus respectivos partidos”, diz a decisão.
Não é a primeira vez que Moraes restringe visitas a Bolsonaro. Durante a campanha, o ministro suspendeu por 90 dias o direito de visita de Flávio ao pai. A medida veio depois que o então candidato divulgou nas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro durante uma visita à residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
Na época, Marinho, que coordenava a campanha de Flávio, classificou a decisão como “autoritária e desproporcional” e disse que ela era uma “clara interferência no jogo político”.
Bolsonaro fez o pedido um dia depois de o PL oficializar a candidatura de Marinho, líder da oposição no Senado. Pouco antes, Moraes tinha autorizado o ex-presidente a receber o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Aliados dos dois senadores avaliavam que a palavra final sobre quem representará a oposição contra Davi Alcolumbre (União-AP), candidato à reeleição, passaria por uma conversa com Bolsonaro. O ex-presidente pretendia ouvir os dois, inclusive sobre a quantidade de votos de cada um, antes de se posicionar.
Marinho e Tereza Cristina traçam estratégia pela presidência do Senado
Os dois senadores foram ministros de Bolsonaro. Marinho é considerado mais próximo do ex-presidente e tem a preferência de parte dos apoiadores de Bolsonaro. Interlocutores de Tereza acreditam que ela pode atrair apoio além da direita, sobretudo entre parlamentares de centro e da base do governo.
Marinho aparece como o principal adversário de Alcolumbre. Ele pretende explorar a insatisfação de senadores com o que considera uma postura de submissão da Casa ao Executivo e ao Judiciário. Tereza continua na disputa e busca apoio no centrão.
Para não dividir os votos da oposição, Marinho e Tereza já fizeram um entendimento: as duas candidaturas não vão chegar juntas à votação, marcada para fevereiro.
Pelo acordo, os dois continuam a buscar apoio e, mais perto da eleição, vão comparar o número de votos de cada um. Quem tiver mais adesões fica na disputa. O outro retira a candidatura e se compromete a não prejudicar o aliado. A comparação deve acontecer na segunda quinzena de janeiro.
