Os 15 países que integram o ‘Escudo das Américas’ assinaram ontem (22) declaração conjunta para classificar organizações narcoterroristas como “ameaças compartilhadas” e adotar sanções coordenadas contra os grupos. A lista inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
A iniciativa foi lançada a pedido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e reúne 24 organizações criminosas. O documento, divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA, anuncia “a 1ª ação conjunta” da aliança contra o “flagelo do narcoterrorismo”.
A declaração foi assinada no mesmo dia em que Trump discursou na 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Durante o discurso, o presidente norte-americano voltou a defender o emprego das Forças Armadas dos Estados Unidos contra cartéis de drogas na América Latina. Em maio, o governo dos EUA já havia designado PCC e CV como organizações terroristas.
Intitulado “Joint Statement on Defending Hemispheric Sovereignty”, o documento foi assinado por Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
“Reconhecendo que uma ameaça imediata e universalmente compartilhada em nosso hemisfério é aquela representada por organizações narcoterroristas transnacionais, as quais põem em risco a paz e a segurança do hemisfério, bem como a segurança e a prosperidade de nossos cidadãos, anunciamos hoje a 1ª ação conjunta no contexto de nossos pilares recém-anunciados: ação individual e coletiva para enfrentar o flagelo do narcoterrorismo”, diz o texto.
O acordo estabelece 3 frentes de cooperação: defesa econômica, segurança e coordenação multilateral. Na área de segurança, os países concordaram em coordenar sanções, designações e medidas financeiras contra as organizações. O eixo econômico prevê ampliação da cooperação em investimentos, proteção de cadeias de fornecimento de minerais críticos e regras para infraestrutura digital com base em fornecedores considerados confiáveis.
Entre as medidas previstas estão o congelamento de ativos, restrições de imigração e vistos para integrantes, associados e apoiadores dos grupos, além da responsabilização criminal de pessoas que, com conhecimento de causa, ofereçam suporte material ou logístico às organizações.
O documento também prevê o acionamento de um mecanismo de reciprocidade da OEA (Organização dos Estados Americanos) para viabilizar a aplicação das sanções.
Além do PCC e do CV, a relação inclui: Mara Salvatrucha (MS-13); Trem de Aragua; Carteles Unidos; Cartel del Golfo (Cartel do Golfo); A Nova Família Michoacana; Cartel do Nordeste; Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG); Cartel de Sinaloa; Gran Grif; Viv Ansanm; Los Lobos; Los Choneros; Bairro 18; Cartel de Los Soles; Clã do Golfo; Assassinos Chone; Os Viagras; Cartel de Juárez (La Línea); Grupos dissidentes das FARC, incluindo FARC-Estado Mayor Central, FARC-Segunda Marquetalia, ou seus nomes alternativos, afiliados e grupos sucessores; ELN; Sendero Luminoso; e Los Tiguerones.
