O presidente Lula voltou a defender, hoje (3), o fim da escala 6×1, e criticou o fato de a proposta não ter sido votada no plenário do Senado. Em publicação nas redes sociais, o petista atribuiu o atraso à oposição liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu principal adversário na disputa presidencial.
“Enquanto tentávamos avançar com a PEC que acaba com a jornada 6×1 no Senado, a oposição, capitaneada pelo coordenador da campanha do meu opositor nessa corrida presidencial, atuava para impedir o avanço da pauta”, afirmou Lula em uma rede social.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2). O texto agora está pronto para análise do plenário, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não incluiu a proposta na pauta.
A decisão ocorreu após uma avaliação sobre a quantidade de votos disponíveis para aprovar a matéria. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), Alcolumbre consultou a base governista sobre a segurança do placar antes de levar a PEC ao plenário.
“Houve um movimento bem-sucedido da oposição, liderado pelo senador Flávio, liderado pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho. Houve um movimento bem-sucedido no sentido de não votação do tema. Houve um registro na Comissão de Constituição e Justiça de quatro votos contrários, mas teve uma desmobilização do plenário para que o tema não viesse a ser votado”, pontuou.
Randolfe afirmou que o governo continuará pressionando pela votação.
“Nós vamos insistir, o presidente Davi nos consultou se nós tínhamos garantia que teríamos os números, essa garantia pelo mapa que tínhamos, não tinha para a votação”.
Governo tenta levar PEC ao plenário
A última semana de esforço concentrado do Senado antes do primeiro turno das eleições termina nesta quinta-feira (3). Com a campanha eleitoral, a expectativa é que uma eventual votação fique para depois do pleito, caso não haja convocação extraordinária.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, ainda afirmou haver possibilidade de convencer Alcolumbre. Segundo ele, “ainda há uma noite e uma manhã inteiras” para tentar viabilizar a votação.
Randolfe disse que o governo pretende buscar uma nova oportunidade em setembro ou no próximo esforço concentrado.
“Nós vamos tentar ainda votar no curso do mês de setembro em uma eventual convocação extraordinária, ou ainda no próximo esforço concentrado, que ocorrerá na segunda semana de outubro”, disse.
A PEC precisa de 49 votos entre os 81 senadores em dois turnos. Como o texto aprovado pela CCJ não sofreu alterações em relação à versão aprovada pela Câmara, não será necessário novo exame pelos deputados caso o plenário do Senado mantenha o conteúdo.
Oposição mantém proposta alternativa
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende uma proposta alternativa à PEC. O texto prevê livre negociação entre empregadores e trabalhadores, com remuneração por hora trabalhada.
Marinho também articulou pedidos de vista e destaques durante a tramitação na CCJ. A comissão aprovou a PEC por 23 votos a 4. Ele, Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) registraram votos contrários.
A oposição também questiona a tramitação sem a análise conjunta da proposta alternativa.
Disputa eleitoral
O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras da campanha de Lula à reeleição. A aprovação antes do primeiro turno poderia ser usada pelo governo como uma entrega eleitoral.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. O segundo turno, se houver, ocorrerá em 25 de outubro.
Após o primeiro turno, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão definidas para a próxima legislatura. A mudança do cenário eleitoral pode alterar a disposição dos parlamentares sobre a votação.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) reconheceu que a aprovação pode ficar mais difícil depois da eleição. Segundo ele, será necessário “trabalhar, pedir votos e pressão popular”.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre
A PEC voltou a avançar no Congresso após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Os dois se encontraram quatro vezes nas últimas semanas.
O diálogo havia sido interrompido após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. A decisão ocorreu depois de mais de três meses de distanciamento entre o presidente da República e o presidente do Senado.
A retomada das conversas abriu espaço para o avanço de pautas consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas estavam a PEC da Segurança Pública, a política de minerais críticos e o fim da escala 6×1.
Alcolumbre, porém, havia se comprometido apenas a encaminhar a PEC para análise da CCJ. Ele não havia garantido a votação do texto no plenário.
