O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrou as big techs e convocou reuniões após modelos de inteligência artificial (IA) recomendarem candidatos, em desacordo com a resolução da própria Corte. Representantes do X, da OpenAI, responsável pelo ChatGPT, e da Meta participaram das conversas.
As reuniões ocorreram na segunda-feira (24) e na terça-feira (25). Segundo o TSE, as empresas informaram que estão revisando os mecanismos de proteção e trabalhando para corrigir as falhas identificadas.
“A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (AEED/TSE) entrou em contato com os provedores de IA X, OpenAI e Meta no último final de semana. Já foram realizadas algumas reuniões sobre o assunto. As plataformas informaram ao TSE que já estão revisando as suas salvaguardas técnicas e trabalhando para corrigir as vulnerabilidades detectadas”, informou o TSE em nota.
A movimentação ocorreu depois que especialistas em direito digital e inteligência artificial identificaram respostas de ferramentas que apresentavam rankings ou indicavam candidatos nas eleições de 2026.
Um levantamento do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) apontou que sete ferramentas de IA ranquearam, ordenaram ou hierarquizaram candidaturas em 90% das respostas analisadas.
O estudo avaliou, em julho, respostas de ChatGPT, Gemini, MetaAI, DeepSeek, Grok, Perplexity e Claude a perguntas relacionadas às eleições. A coleta ocorreu ainda durante a pré-campanha, e uma nova rodada está em andamento para avaliar o cenário no início oficial da disputa.
Ao comparar propostas de candidatos à Presidência, algumas das ferramentas chegaram a apresentar tabelas com os concorrentes e indicar nomes.
A OpenAI afirmou que “valoriza” o diálogo com o TSE sobre as medidas de proteção para as eleições e que vai “continuar trabalhando em estreita colaboração e de forma construtiva” com a Corte eleitoral.
O que determina o TSE
A resolução aprovada pelo TSE em março estabelece regras para o uso de inteligência artificial durante as eleições de 2026.
Pela norma, sistemas de IA não podem, mesmo quando solicitados pelos usuários, ranquear, recomendar, sugerir ou priorizar candidatos, partidos, federações, coligações ou campanhas.
Também são proibidas respostas que indiquem preferência eleitoral, recomendem voto ou favoreçam ou prejudiquem, direta ou indiretamente, determinada candidatura ou grupo político.
A mesma resolução proíbe o uso de deepfakes por campanhas eleitorais.
O TSE também deverá analisar uma ação relacionada a um vídeo que simula o rosto e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa presidencial. Ainda não há data definida para o julgamento.
