A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defina o destino das armas, munições e acessórios apreendidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O material permanece sob custódia da corporação em Brasília até uma nova decisão.
Segundo a PF, a apreensão ocorreu por determinação de Moraes durante a execução da pena de Bolsonaro, e não no âmbito de uma investigação conduzida pela própria corporação. Por isso, a definição sobre o destino dos bens cabe ao STF.
A Corregedoria-Geral da PF analisou o caso e concluiu que a corporação não pode decidir sozinha se o armamento será encaminhado ao Exército, destruído, doado ou receberá outra destinação prevista em lei.
Apreensão
Em julho, Moraes determinou a revogação do porte de arma de Bolsonaro e do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O ministro também ordenou que o arsenal vinculado ao ex-presidente fosse entregue à Polícia Federal.
A decisão ocorreu após uma arma registrada em nome de Bolsonaro ser localizada com um agente responsável pela segurança da residência do ex-presidente. O episódio também gerou investigação pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Ao todo, dez armas estão relacionadas à determinação judicial. São elas:
- Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA;
- Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
- Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Pistola Forjas Taurus, calibre .380 Auto;
- Pistola Forjas Taurus, calibre .40 S&W;
- Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
- Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Espingarda Typhoon, calibre 12 GA.
Parte do armamento estava anteriormente sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal ou do Batalhão de Polícia do Exército e foi posteriormente entregue à PF. Outras armas já estavam na corporação por determinações anteriores.
