O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (13) que “poucos podem dar lições ao Supremo sobre liberdade de imprensa”. A declaração ocorreu após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, prestar solidariedade a Dino e defender o sigilo da fonte durante a sessão do tribunal.
Dino afirmou que o caso deve ser tratado em duas frentes: a investigação de eventuais crimes e a proteção ao exercício regular do jornalismo.
“Agradeço a manifestação de Vossa Excelência, em nome do Tribunal, que repõe os fatos nos dois trilhos adequados. O primeiro é aquele relativo à legítima investigação de hipotéticos crimes, o outro é a proteção que existe e sempre existirá ao regular exercício da profissão”, afirmou.
Ao defender a atuação histórica do STF em favor da liberdade de imprensa, Dino citou decisões tomadas durante a ditadura militar.
“Poucos podem dar lições ao Supremo sobre liberdade de imprensa à vista dessa tradicional linha jurisprudencial, da qual Vossa Excelência e eu e todos os colegas somos guardiões”, declarou.
Fachin defende sigilo da fonte
Antes da fala de Dino, Fachin afirmou que eventuais ameaças contra ministros e familiares devem ser investigadas, mas ressaltou que a apuração não pode atingir o exercício legítimo do jornalismo.
“A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se […] à conduta que constitua o objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional”, afirmou o presidente do STF.
A manifestação ocorreu dois dias após a operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão apontado como fonte do jornalista Luís Pablo Almeida, e o advogado Diogo Diniz Lima.
A PF investiga o fornecimento de informações utilizadas em reportagens sobre Dino e seus familiares. Durante a operação, foram apreendidos celulares, computadores e outros equipamentos.
Jornalista nega acusações
Luís Pablo nega ter monitorado ou perseguido Dino e afirma que a investigação revelou uma de suas fontes. Em entrevista ao programa ALive, apresentado por Claudio Dantas, o jornalista também negou que os R$ 100 mil recebidos de Diogo Diniz tenham relação com as reportagens.
Segundo Pablo, o valor foi resultado de um empréstimo pessoal posteriormente devolvido. Ele afirmou ainda ter documentos que comprovariam a devolução.
A operação provocou reação de entidades de imprensa, que manifestaram preocupação com o sigilo da fonte, garantia prevista no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal.
