O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, por causa do concurso “OpenAI to Z Challenge”, iniciativa que oferecia premiação de até US$ 250 mil para participantes que identificassem novos sítios arqueológicos na Amazônia utilizando ferramentas de inteligência artificial.
A investigação foi aberta após manifestações de órgãos públicos e entidades ligadas à arqueologia que questionaram a compatibilidade da competição com a legislação brasileira de proteção ao patrimônio cultural.
Os supostos riscos ao patrimônio arqueológico
Entre os principais questionamentos apresentados ao MPF está o risco de divulgação de coordenadas de áreas ainda não protegidas oficialmente, o que poderia facilitar saques, vandalismo e outras formas de exploração ilegal.
O Ministério Público também afirma que o projeto teria estimulado a utilização de trabalho voluntário para alimentar modelos de inteligência artificial em uma iniciativa que, segundo o órgão, se aproximaria de uma “busca por tesouros” em vez de pesquisa científica convencional.
Outro ponto levantado durante a apuração é a alegação de que comunidades indígenas e tradicionais não teriam sido consultadas sobre o uso de informações relacionadas aos seus territórios.
Iphan acompanha o caso
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que encaminhou pareceres técnicos ao MPF e buscou esclarecimentos junto à OpenAI.
Segundo o instituto, a preocupação está na forma como o concurso foi estruturado, ao incentivar pessoas sem autorização legal ou habilitação profissional a identificar possíveis sítios arqueológicos.
“O Iphan acompanha o tema de perto e já enviou manifestações ao Ministério Público Federal e buscou contato institucional com a organizadora do evento para obter esclarecimentos sobre o tratamento dos dados sensíveis a respeito dos novos sítios arqueológicos e a compatibilidade da iniciativa com a legislação e as normas brasileiras de proteção ao patrimônio cultural”, informou o órgão.
O instituto ressaltou que não se opõe ao uso de inteligência artificial em pesquisas arqueológicas, desde que as ferramentas sejam utilizadas dentro das normas legais e técnicas aplicáveis.
AGU também solicitou esclarecimentos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que expediu uma notificação extrajudicial à OpenAI para solicitar informações sobre o concurso.
De acordo com a AGU, os esclarecimentos encaminhados pela empresa foram enviados ao Iphan para análise técnica e o procedimento permanece em andamento.
OpenAI diz que colaborou com autoridades
Em nota, a OpenAI afirmou que desenvolve inteligência artificial de forma responsável e informou que vem colaborando com as autoridades brasileiras.
Segundo a empresa, o concurso utilizou exclusivamente dados públicos e não incentivou qualquer acesso físico a áreas protegidas.
“Levamos questionamentos dessa natureza a sério e temos colaborado com as autoridades locais, para fornecer informações relevantes sobre o projeto. O ‘OpenAI to Z Challenge’ foi uma iniciativa online que utilizou IA e dados disponíveis publicamente para apoiar a pesquisa científica. A iniciativa não envolveu nem incentivou o acesso físico a áreas protegidas”, afirmou a empresa.
Concurso foi lançado em 2025
A competição foi anunciada em maio de 2025 com o objetivo de utilizar inteligência artificial para localizar possíveis sítios arqueológicos ainda desconhecidos na Amazônia.
A iniciativa acabou motivando questionamentos da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), do Iphan e da AGU, que defenderam a necessidade de observar as normas brasileiras para pesquisas arqueológicas e proteção do patrimônio histórico antes da realização de projetos desse tipo.
