Em reunião com representantes das centrais sindicais nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre questionou o período de transição previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo relatos das lideranças governistas que participaram do encontro, Alcolumbre afirmou que considera a transição prevista no texto aprovada pela Câmara dos Deputados longa e pediu que sua assessoria legislativa estude a possibilidade de uma emenda de redação para permitir que as mudanças entrem em vigor imediatamente após a promulgação da PEC. A alternativa ainda depende de análise técnica e não representa uma decisão definitiva.
O texto aprovado pela Câmara no fim de maio prevê que as novas regras passem a valer após um período de transição de 60 dias contados da promulgação da proposta.
O período de transição tornou-se um dos principais pontos de negociação da PEC. Representantes do setor empresarial defendem um prazo para adaptação às novas regras, enquanto integrantes do governo e centrais sindicais discutem alternativas para reduzir ou eliminar esse intervalo.
Durante a reunião, Alcolumbre também afirmou que a tramitação da PEC seguirá o calendário definido pelo Senado. Segundo a líder do governo na Casa, Teresa Leitão, ainda está em negociação se a proposta será votada antes ou depois do recesso parlamentar.
O cronograma deverá ser definido após a sessão de debates realizada no plenário e em entendimento entre a Presidência do Senado, a liderança do governo, o senador Paulo Paim e a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Representantes das centrais sindicais avaliaram positivamente o encontro. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que houve convergência sobre a importância da proposta e defendeu uma tramitação célere.
Já Teresa Leitão ressaltou que o debate ainda se concentra na definição dos procedimentos para votação.
“Não há divergência de mérito sobre a proposta. O que estamos tratando agora são procedimentos e a forma de tramitação.”
Ela acrescentou que o calendário será definido após a conclusão da fase de debates.
“Vamos analisar, depois desse debate, qual será o próximo passo. O calendário será construído pelo Congresso.”
