A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta terça-feira (30) se transforma em réu um brasileiro residente em Portugal acusado de injuriar o ministro Gilmar Mendes e caluniar o ministro Alexandre de Moraes. A sessão é a última do colegiado antes do recesso do Judiciário.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) tem como base um episódio ocorrido em julho de 2024, quando o acusado abordou Gilmar nas proximidades da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Segundo a PGR, ele hostilizou o ministro verbalmente, o filmou durante a caminhada e fez ofensas relacionadas à atuação dos integrantes do Supremo.
De acordo com a PGR, o investigado injuriou, de forma “pública e vexatória”, Gilmar em razão do exercício do cargo e também atribuiu falsamente um crime a Moraes, configurando calúnia.
No vídeo, o homem afirma: “Tá passeando aqui em Portugal, em Coimbra, olha… ô ministro, e a liberação das drogas, ministro, que o senhor votou a favor, o senhor concorda? O senhor concorda com a liberação das drogas? E com o aborto, o senhor concorda? Com o Alexandre, ministro, de Moraes? O Alexandre de Moraes, aquele comunista, que tá a mando do PCC? É! Tá a mando do PCC”.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o acusado buscou constranger Gilmar ao dirigir as perguntas em “tom de escárnio”. Segundo a denúncia, ele também filmou o ministro “em tom de desprezo e com evidente intento de embaraçar o ministro”.
“É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo pelo próprio denunciado atendia ao propósito de potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva dos Ministros, agredidos pelo desempenho das suas atribuições de magistrados, pondo em risco, igualmente, o livre exercício dos integrantes da mais alta Corte do país”, escreveu Gonet.
O inquérito foi instaurado com base em relatório da Polícia Federal (PF), elaborado a partir das imagens encaminhadas pela equipe de segurança de Alexandre de Moraes durante viagem a Portugal. A investigação foi distribuída ao gabinete do ministro por “conexão” com os inquéritos das fake news e das milícias digitais.
O processo tramitou sob sigilo até fevereiro. Em julgamento virtual, Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia. Posteriormente, o ministro pediu que o caso fosse analisado em sessão presencial da Primeira Turma.
