A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (30) a segunda fase da Operação Anafóra para investigar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao desvio de recursos públicos da saúde. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, em Niterói e em Duque de Caxias.
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Ao todo, os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão. Dez foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal e quatro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), já que parte dos investigados possui foro por prerrogativa de função.
Segundo a PF, a nova etapa da investigação foi motivada por provas obtidas após a primeira fase da operação, realizada em 2022. As apurações apontam que os investigados ocultavam patrimônio em nome de terceiros, mantinham despesas incompatíveis com a renda declarada e utilizavam negociações imobiliárias para dissimular a origem dos recursos.
À época, o ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB) e o empresário Mário Peixoto foram alvos da operação.
“Os investigados mantêm bens próprios em nome de terceiros, realizam despesas incompatíveis com sua condição financeira e participam de negociações vinculadas a imóveis”, informou a PF.
“Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros que venham a surgir no decorrer das investigações.”
Na primeira fase, a Controladoria-Geral da União (CGU) “verificou diversos fatos que apontam para o direcionamento de licitação e favorecimento da instituição contratada, tais como: opção por pregão presencial em vez de eletrônico; inserção de cláusulas restritivas no edital; falta de clareza na definição dos serviços e quantitativos objeto da contratação; descumprimento de cláusulas editalícias; e evidente afronta ao princípio da segregação de função”.
A investigação também apontou um sobrepreço aproximado de R$ 53,6 milhões na planilha de custos dos serviços contratados para um ano.
Segundo a primeira fase da operação, “a alocação de recursos públicos na execução do contrato analisado alcançou o montante de quase R$ 414 milhões de março de 2020 a março de 2022, sendo R$ 142,8 milhões provenientes de recursos federais transferidos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias (RJ)”.
De acordo com a PF, as investigações também identificaram a atuação de uma organização criminosa no Estado do Rio de Janeiro, já investigada na Operação Favorito, deflagrada em junho de 2020, por suspeitas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.