O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o governo federal demonstrou “dificuldade técnica e cognitiva” ao encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. Segundo o senador, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados é “inexequível” e desconsidera a diversidade das relações de trabalho no país.
Marinho é autor da PEC do Trabalho Flexível, apresentada em 28 de maio. A proposta cria um modelo alternativo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas e deve servir como contraponto à matéria que tramita no Congresso.
Durante audiência pública realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o senador afirmou que a proposta patrocinada pelo governo busca ganhos políticos de curto prazo sem considerar seus efeitos econômicos.
“E se o preço para isso for desestruturar o sistema produtivo brasileiro, esse é um preço pequeno para se pagar”, declarou.
Segundo o parlamentar, a tentativa de unificar regras de jornada e escala em um único modelo ignora as diferenças entre setores produtivos e pode criar uma “camisa de força” para empregadores e trabalhadores.
Marinho também afirmou que o projeto governamental carece de fundamentação técnica e foi elaborado por um grupo político que, segundo ele, estaria focado apenas no calendário eleitoral.
Na avaliação do senador, a rigidez das novas regras pode gerar efeitos negativos para pequenos e médios empreendedores, além de estimular a informalidade no mercado de trabalho.
O líder da oposição disse ainda que teme o surgimento de um “enorme passivo trabalhista e judiciário”, o que, segundo ele, poderia afetar a segurança jurídica e o ambiente de negócios no país.
Defesa da tramitação conjunta
Em conversa com jornalistas no Senado, Marinho afirmou esperar que o debate sobre o tema avance após as eleições de outubro. Ele defendeu que a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC do Trabalho Flexível tramitem simultaneamente para ampliar a discussão sobre modelos de jornada de trabalho.
O senador utilizou uma analogia para explicar sua crítica à proposta aprovada pela Câmara.
“Imaginem uma companhia de soldados. Você vai comprar um par de sapatos, uma botina, um coturno, que vai servir para esses soldados. Você vai dizer: não, eu vou comprar o número 40, que é o número mais comum. Quem calça 37? Vai fazer o quê com o 36? Vai pegar um maço de algodão e complementar para que o bico não fique sobrando. Mas quem calça 42 ou 44? O cara vai recortar o bico para conseguir calçar. É mais ou menos o que o governo está propondo: tratar o desigual de forma igual”, afirmou.
