A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu na segunda-feira (1º) a imparcialidade, a transparência e a ética na atuação do Judiciário. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apelidado de “anti-Gilmarpalooza”.
Relatora de um código de conduta para ministros do Supremo, Cármen afirmou que o Judiciário brasileiro deve atuar com integridade e reconheceu que magistrados estão sujeitos a falhas. Ao mesmo tempo, defendeu que desvios de conduta sejam identificados e cobrados.
“Eu acredito no Poder Judiciário brasileiro, nos juízes e juízas brasileiras, e sei que [existem] eventuais falhas, e elas há. Somos um grupo de pessoas humanas, com nossas falhas, nossos limites, nossos erros, mas também com muita vontade de acertar”, declarou.
“É isso que precisamos: educar a sociedade democraticamente para ela saber o que pode esperar de nós e nós também sabermos o que esperam de nós. O que podemos e temos o dever constitucional e jurídico de prestar, de fazer com que as instituições que integramos sejam devidamente de alta confiança e não de uma desconfiança”, completou a ministra.
O congresso é visto como um contraponto ao Fórum de Lisboa, organizado pelo decano do Supremo, Gilmar Mendes, e conhecido como “Gilmarpalooza”. O encontro do STJ reúne integrantes de cortes superiores de diversos países, incluindo Portugal, onde ocorre o evento de Gilmar.
A programação do congresso inclui discussões sobre os Princípios de Bangalore, conjunto de normas internacionais voltadas à conduta e à integridade de magistrados, além de painéis sobre inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito.
O Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial termina nesta terça (02).
