Parte do governo Lula (PT) “tem certeza” de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende usar a tramitação da proposta que acaba com a escala 6×1 como instrumento para tentar viabilizar sua reeleição ao comando da Casa em 2027. A informação é do jornalista Cláudio Humberto.
Ainda de acordo com o colunista, Alcolumbre “não parece disposto a dar de mão beijada a vitória política a Lula (PT)” e, por isso, “agilizou a tramitação” da PEC da “jornada flexível”, apresentada pela oposição como alternativa à proposta apoiada pelo governo petista.
O texto foi protocolado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. A proposta cria um modelo de jornada baseado nas horas efetivamente trabalhadas e permite ao trabalhador optar entre o regime tradicional da CLT e contratos com remuneração proporcional à carga horária cumprida.
A PEC também estabelece que o valor da hora trabalhada seja vinculado ao salário mínimo nacional ou ao piso da categoria, de forma proporcional. Benefícios como férias, 13º salário, FGTS e demais direitos trabalhistas passariam a ser calculados com base nas horas trabalhadas.
A PEC, de acordo Marinho, “promove a liberdade de escolha e o poder de decisão para o trabalhador, permitindo que ele determine sua jornada e remuneração proporcional”: “Essa abordagem moderniza as relações de trabalho, respeitando a autonomia do trabalhador e proporcionando maior flexibilidade para adaptar-se a diferentes contextos e necessidades”.
A PEC foi registrada no sistema do Senado na última quinta (28) e, no mesmo dia, encaminhada por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também na quinta (28), chegou ao Senado a proposta aprovada pela Câmara que proíbe a escala 6×1, mas o texto ainda aguarda despacho do presidente da Casa.
