A Justiça do Piauí determinou a retirada das imagens de câmeras de segurança usadas no processo que investiga o acidente que matou Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, em dezembro de 2024, na Zona Leste de Teresina.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), após pedido da defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de provocar a colisão. Por maioria, os desembargadores entenderam que não houve comprovação suficiente sobre a autenticidade dos vídeos utilizados na investigação.
Com a decisão, as gravações e os laudos produzidos a partir delas deixam de integrar a ação penal.
Segundo informações anexadas ao processo pelo Instituto de Criminalística, o material periciado foi entregue em embalagem simples, sem lacre de segurança, e a análise foi feita a partir de um DVD encaminhado pela polícia.
Os peritos também informaram que não tiveram acesso aos equipamentos originais de gravação, como DVRs e servidores responsáveis pelo armazenamento das imagens.
O laudo técnico apontou que não foram encontrados indícios de edição ou adulteração nos arquivos analisados. Ainda assim, os peritos afirmaram não ser possível confirmar de forma categórica que os vídeos correspondiam aos registros originais captados pelas câmeras.
Para os magistrados, falhas na coleta, armazenamento e encaminhamento do material comprometeram a cadeia de custódia da prova, impedindo a validação da autenticidade das imagens.
Apesar da exclusão dos vídeos, o processo seguirá normalmente com outras provas já reunidas, incluindo depoimentos de testemunhas.
João Henrique responde por homicídio qualificado por dolo eventual. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele dirigia em alta velocidade, sob efeito de álcool e drogas, quando teria avançado o sinal vermelho no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube e atingido a motocicleta ocupada pelas vítimas.
A acusação afirma ainda que o motorista apresentava sinais de embriaguez, se recusou a fazer o teste do bafômetro e estava com uma porção de MDMA durante a abordagem policial.
