Os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS) vão recorrer à CCJ da Câmara contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou a suspensão de seus mandatos por 2 meses.
A punição foi aplicada por causa da ocupação da Mesa Diretora da Casa, realizada entre 5 e 6 de agosto de 2025, durante protesto pela votação do PL da Anistia.
Marcel van Hattem anunciou o recurso ainda na sessão do Conselho de Ética, na noite de ontem (05), logo após a aprovação do parecer. As assessorias de Zé Trovão e Pollon confirmaram que os dois também vão recorrer.
A defesa dos parlamentares tem prazo de 5 dias úteis para apresentar o recurso. A CCJ terá o mesmo período para analisar o caso. Se o recurso for rejeitado, a decisão final caberá ao plenário da Câmara, onde será necessária maioria absoluta para manter ou derrubar a suspensão.
O parecer aprovado é do relator Moses Rodrigues (União-CE), que concluiu que os 3 deputados tiveram conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação. O relator elevou a punição para 60 dias de suspensão, acima dos 30 dias inicialmente sugeridos pela Mesa Diretora, com o objetivo de sinalizar rigor diante do episódio.
As representações foram votadas separadamente. Nos casos de Van Hattem e Pollon, foram 13 votos a favor da suspensão e 4 contrários. Já Zé Trovão teve 15 votos favoráveis e 4 contrários.
