O governo Lula (PT) lança nesta segunda-feira (04) o Desenrola Brasil 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas criado pelo Executivo em 2023. A cerimônia está prevista para a manhã, no Palácio do Planalto.
A nova versão amplia o alcance do programa e permitirá renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos entre 30% e 90% sobre o valor devido.
Um dos principais instrumentos será o uso do FGTS para quitação de dívidas. Os beneficiários poderão utilizar até 20% do saldo disponível, com transferência direta entre bancos para garantir a destinação dos recursos.
Na prática, o trabalhador poderá autorizar a Caixa a transferir valores do FGTS diretamente à instituição credora para quitar débitos, desde que haja saldo suficiente.
O governo estima impacto de R$ 4,5 bilhões no FGTS, com previsão de limite de até R$ 8 bilhões para saídas de recursos vinculadas ao programa.
A medida enfrenta críticas de analistas e setores produtivos, que apontam risco de redução de recursos destinados à habitação e perda de reserva financeira dos trabalhadores.
Parte das diretrizes já havia sido antecipada por Lula em pronunciamento no dia 30, quando anunciou que participantes do programa ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online por um ano.
O objetivo do governo com o novo Desenrola é reduzir o nível de endividamento das famílias. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que 80,4% das famílias estavam endividadas em março, o maior patamar da série histórica iniciada em 2010.
Cartão de crédito (84,9%), crediário (16%) e empréstimos pessoais (12,6%) concentram as principais dívidas dos brasileiros, segundo o levantamento.
De acordo com o Banco Central (BC), 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras até 2024.
Em artigo publicado na semana passada, o jornalista Claudio Dantas afirmou que o Desenrola 2, lançado em ano eleitoral, é um “alívio de balanço” para os bancos, mas “para o Planalto é uma questão de sobrevivência política”.
“Não se trata apenas de benevolência social, mas de uma sofisticada engenharia financeira desenhada para limpar os balanços dos bancos, turbinar os lucros do oligopólio financeiro e, de quebra, operar como o maior cabo eleitoral do ano”, afirmou Dantas.
Segundo ele, o presidente petista “enfrenta uma economia que não entrega o milagre prometido e uma popularidade que exige manutenção constante” e o programa “não ressurge agora por um súbito ataque de empatia. Ele é, na prática, a principal peça de artilharia da campanha governista”.
