A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta semana a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência está marcada para quarta-feira (29), às 9h.
Durante a sabatina, Messias responderá a questionamentos dos senadores sobre como será sua atuação no cargo e posições em temas relevantes. Após a fase de perguntas, a comissão vota o parecer sobre a indicação em votação secreta.
Se aprovado, o nome de Messias segue no mesmo dia para o plenário do Senado. A confirmação na Casa Alta também ocorre por voto secreto e exige maioria absoluta, com ao menos 41 votos favoráveis.
Com a aprovação, a indicação é enviada ao presidente da República, responsável por formalizar a nomeação do seu indicado por decreto no Diário Oficial da União (DOU).
Na etapa final, o STF agenda a posse do novo ministro, realizada em sessão no plenário da Corte.
Na semana passada, em entrevista exclusiva ao ALive, do jornalista Claudio Dantas, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou acreditar que o Senado vai rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
