A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até as 23h59 de hoje (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
O colegiado analisa o referendo da decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a medida. O julgamento ocorre no plenário virtual, sem debate presencial.
A análise começou na quarta-feira (22). Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da prisão. Mendonça votou para manter a medida, seguido por Luiz Fux.
A Segunda Turma é composta também pelos ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Toffoli se declarou suspeito e não participa do julgamento. O mecanismo permite o afastamento do magistrado em casos de possível impedimento.
Antes de Mendonça assumir a relatoria, Toffoli conduzia o caso, mas deixou a função após envio de relatório da Polícia Federal ao presidente da Corte, Edson Fachin, com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Com a suspeição, o julgamento ocorre com quatro ministros. Faltam votar Nunes Marques e Gilmar Mendes. Em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado.
Em julgamento anterior envolvendo o mesmo caso, a Turma manteve por unanimidade a prisão de Daniel Vorcaro.
