O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que não vê a Corte dividida, apesar das divergências entre seus integrantes. Segundo ele, diferenças de entendimento fazem parte do funcionamento de tribunais colegiados e não configuram um “racha” institucional.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o decano destacou que a unanimidade não é regra no Judiciário. “Não [há STF rachado]. Além disso, divisões sempre houve no tribunal, e a unanimidade também não é um estado normal no tribunal e nas cortes em geral. O tribunal é um modelo de colegiado”, afirmou.
Gilmar também criticou tentativas de influência externa sobre decisões da Corte.
“Quem imagina que vai fazer pacto com este ou aquele — academia, institutos — e vai pressionar o tribunal, não conhece o tribunal”, declarou.
As declarações ocorrem em meio a avaliações de que o STF estaria enfrentando divisões internas em temas recentes. Entre eles, estão discussões relacionadas ao chamado “caso Master” e à elaboração de um novo Código de Ética da Corte.
O texto está sendo conduzido pela ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta, por designação do presidente do tribunal, Edson Fachin.
Apesar do cenário, Gilmar reforçou que divergências fazem parte da dinâmica institucional e não comprometem o funcionamento do Supremo.
