A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), criticou publicamente a redução de benefícios pagos a magistrados e afirmou que a medida pode comprometer a situação financeira da categoria. A declaração foi feita durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal.
Ao comentar as restrições recentes, relacionadas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar remunerações acima do teto constitucional, a magistrada afirmou que o cenário pode se agravar.
“Daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, disse.
Durante a sessão, Eva também reagiu às críticas direcionadas ao Judiciário e ao uso do termo “penduricalhos” para se referir a verbas adicionais.
“Os juízes estão sendo vistos como bandidos, como pessoas sem escrúpulos, pessoas que querem ganhar muito sem fazer nada”, declarou.
Em outro momento, classificou a expressão como “tão chula e tão vagabunda que jogaram em cima da magistratura”.
A desembargadora afirmou ainda que as mudanças já têm reflexos na rotina de magistrados.
“Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos, porque não vão poder pagar consulta. Outros estão deixando de tomar remédios”, afirmou.
Ao defender a carga de trabalho da categoria, ela destacou que a atuação vai além do expediente formal. “Ninguém trabalha só aqui”, disse, acrescentando que juízes e desembargadores acumulam horas extras e plantões fora dos tribunais.
A magistrada também alertou para possíveis impactos no funcionamento do Judiciário.
“A população vai sentir quando ela procurar a Justiça e realmente não tiver”, afirmou.
Dados de remuneração indicam que a desembargadora recebeu R$ 91 mil líquidos em março e acumulou cerca de R$ 216 mil no primeiro trimestre deste ano.
