O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a eventual adoção do fim da escala de trabalho 6×1 pode exigir um período de transição para determinados setores da economia. Ele ressaltou, no entanto, que qualquer mudança não deve gerar custos para o Tesouro Nacional.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (17), durante entrevista coletiva em Washington, nos Estados Unidos, onde o ministro participa das reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
Durigan destacou que o tema precisa ser amplamente debatido no Congresso Nacional, com a participação de diferentes segmentos econômicos. Segundo ele, parte das atividades já opera com modelos alternativos de jornada, o que reduziria o impacto de uma eventual mudança mais ampla.
“O debate precisa ouvir todos os setores. Há segmentos que já adotam escalas diferentes, como 5×2 ou 4×3. É importante entender como os demais podem se adaptar e, eventualmente, prever uma transição para alguns casos”, afirmou.
No Legislativo, propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho avançam na Câmara dos Deputados. O relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça, Paulo Azi, defendeu a criação de uma regra de transição gradual para permitir a adaptação das empresas.
Entre as sugestões em discussão está a possibilidade de redução da jornada semanal, com hipóteses que incluem a adoção de quatro dias de trabalho. O texto também considera medidas de compensação ao setor produtivo, como a diminuição de tributos sobre a folha de pagamentos, diante de eventuais aumentos de custos com pessoal.
O ministro da Fazenda, no entanto, se posicionou contra esse tipo de compensação financiada com recursos públicos. Para ele, eventuais avanços nas condições de trabalho devem ser tratados como conquistas estruturais, sem transferência de custos para o conjunto da sociedade.
“Não é possível que uma mudança desse porte seja financiada pelo Tesouro. Trata-se de um avanço importante, mas que não pode resultar em aumento de despesas públicas”, afirmou.
As discussões seguem em andamento no Congresso e ainda podem sofrer alterações, inclusive quanto ao modelo final de jornada e prazos de implementação.
