O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (08), a partir das 14h, se a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro (RJ) será direta ou indireta. A ação foi proposta pelo PSD, que defende voto popular em vez de escolha pelos deputados da Alerj.
Após a decisão da Corte, a eleição será convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pela Alerj. O eleito permanecerá no cargo até o fim de 2026. Em janeiro de 2027, o governador eleito nas eleições regulares assumirá para o mandato completo de quatro anos.
O ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março, e o tribunal determinou eleições indiretas. O PSD recorreu ao Supremo defendendo eleições diretas. A renúncia de Castro, um dia antes do julgamento, foi vista como manobra por alguns ministro da Corte para garantir a eleição indireta.
A linha sucessória do estado está desfalcada. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025. Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, também foi afastado e cassado pelo TSE na mesma decisão que atingiu Castro.
Atualmente, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do RJ, exerce interinamente o governo.
No plenário virtual do STF, havia maioria para eleição indireta e secreta, mas quatro ministros, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino, defendem voto direto. Zanin pediu destaque, levando o julgamento ao plenário físico.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da eleição direta, reforçando a pressão sobre a Corte. O cenário de dupla vacância torna obrigatória a escolha de um “governador-tampão” até o fim do ano, de acordo com a legislação do TSE.
