O relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, recomendou que a Polícia Federal aprofunde as investigações sobre a conduta do ex-ministro Onyx Lorenzoni no esquema de fraudes envolvendo empréstimos a aposentados.
Apesar da recomendação, o relatório não inclui pedido de indiciamento do ex-ministro.
Segundo o documento, Lorenzoni teria sido responsável pela indicação de José Carlos Oliveira para o Ministério da Previdência após deixar o cargo para disputar as eleições de 2022. Antes disso, Oliveira ocupou funções estratégicas no INSS, como a Diretoria de Benefícios e, posteriormente, a presidência do órgão.
O relator afirma que foi nesse período que ocorreu o desbloqueio irregular de R$ 15 milhões para uma instituição ligada ao esquema, além do encerramento de investigações internas sem explicação sobre os desvios.
De acordo com o relatório, Oliveira — posteriormente identificado como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade — foi apontado pela PF como um dos “pilares institucionais” das fraudes.
O documento também menciona que o indicado assinou acordos com entidades como AMBEC e, depois, já como ministro, autorizou novas entidades, entre elas a AMAR Brasil. Segundo o relatório, a última foi uma das que mais realizaram descontos irregulares em benefícios.
O texto registra ainda que Felipe Macedo, apontado como operador ligado à entidade, realizou doação de R$ 60 mil para a campanha de Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul.
Gaspar afirma que a nomeação de Oliveira integrou uma sequência de indicações que permitiram a atuação de grupos envolvidos no esquema. O relatório aponta ainda que, após a saída de Lorenzoni do ministério, foi extinta a exigência de revalidação periódica das autorizações de desconto, mecanismo de controle sobre cobranças em benefícios.
A defesa do ex-ministro sustenta que, durante sua gestão, não havia poder discricionário para definir quais entidades poderiam operar empréstimos consignados.
