O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MG) apresentaram uma notícia de fato à Polícia Federal contra o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), com acusações, em tese, de estupro de vulnerável.
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Segundo os parlamentares, as informações teriam chegado por meio de relatos e documentos que apontariam para um suposto crime ocorrido quando a vítima tinha 13 anos. De acordo com a denúncia, a jovem hoje teria 21 anos e uma filha de 8, que, conforme a acusação, seria fruto da relação com Gaspar.
Ainda segundo a narrativa apresentada, a criança teria nascido no Rio de Janeiro para evitar repercussão em Alagoas, e haveria indícios de pagamentos e ameaças para silenciar o caso.
A notícia de fato, porém, foi protocolada com pedido de sigilo e preservação das identidades da supostas vítimas, além da adoção de medidas urgentes de investigação.
Defesa e reação
Diante das acusações, Gaspar interrompeu os trabalhos da CPMI e apresentou sua defesa à imprensa. O relator negou qualquer envolvimento no caso e classificou as declarações como falsas.
Segundo ele, parte dos fatos mencionados dizem respeito, na verdade, a um primo, identificado como Maurício César Breda Filho, que teria tido um relacionamento no passado em Alagoas. Gaspar afirmou que esse familiar reconheceu a paternidade e que há exame de DNA comprovando o vínculo biológico.
“O meu primo teve um relacionamento quando era jovem e reconheceu essa filha. Eu não tenho nada a ver com isso”, disse.
Durante a coletiva, Gaspar exibiu documentos e um vídeo de uma mulher identificada como Lorileme Pereira Marcelo da Silva, apontada como filha do primo. No depoimento apresentado, ela afirma não ser filha do deputado e nega qualquer ocorrência de violência.
“Gostaria de declarar que não sou filha de Alfredo Gaspar, sou filha biológica do Maurício Breda. […] Não sou fruto de estupro algum”, diz no vídeo.
Gaspar também afirmou que o primo mantém contato e presta assistência financeira à família, incluindo uma neta de 8 anos. O relator negou ainda qualquer pagamento ou tentativa de silenciamento, desafiando os autores da denúncia a apresentarem provas.
Durante a defesa, Gaspar acusou os parlamentares de atuarem para constranger e interferir nos trabalhos da comissão.
“Isso é uma coação no curso do processo”, afirmou, ao anunciar que acionou o Conselho de Ética da Câmara e tomar medidas judiciais contra os autores da denúncia.