Deputados e senadores do PL e do Centrão aprovaram ontem (03) projetos de lei que concedem reajustes e gratificações de até 100% aos servidores do Legislativo. As votações foram simbólicas nas Casas, o que impede a identificação do voto individual e os blinda de críticas. Apenas o Novo se posicionou contra.
Os penduricalhos podem elevar as remunerações acima do teto do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46.366,19. Caso os projetos sejam sancionados, o teto salarial no Legislativo poderá chegar a R$ 77 mil.
Na Câmara, os aumentos terão efeito imediato. No Senado, o reajuste será aplicado de forma escalonada entre 2026 e 2029.
As propostas também instituem folgas remuneradas. Na Câmara, servidores a partir do nível FC-4 terão direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de dez por mês, como compensação por funções consideradas “relevantes” ou por acúmulo de atividades.
No Senado, o benefício valerá para servidores em funções comissionadas ou de assessoramento superior, com folga mínima de um dia a cada dez dias trabalhados e máxima de um dia a cada três.
Em ambos os casos, as folgas poderão ser convertidas em indenização paga em dinheiro, sem impacto no teto salarial.
As propostas implementam o sistema de Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, modelo já adotado por diversos tribunais estaduais, além do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.
Na segunda (02), PL e Centrão também se uniram para aprovar, na Câmara, o “Gás do Lula”, em pleno ano eleitoral. O programa Gás do Povo prevê a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.
Na votação, MDB, PSD, União Brasil, PP, Republicanos, PSB, PDT, Podemos, PSDB e Cidadania orientaram voto favorável. O PL liberou a bancada, permitindo votos a favor e contra. O Novo orientou voto contrário, enquanto o governo orientou voto “Sim”. No Senado, a votação foi simbólica.
