Presidente da OAB defende indicação de Messias ao STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que marcou a retomada dos trabalhos da Corte após o recesso.

Em discurso no plenário do STF, Simonetti afirmou que a indicação representa um avanço institucional e fortalece a advocacia no sistema de Justiça. Segundo ele, a eventual chegada de Messias ao tribunal contribuirá para a defesa da Constituição, da democracia e das prerrogativas profissionais.

“É uma alegria para a advocacia ver seu nome indicado ao Supremo Tribunal Federal. Desejamos pleno êxito na sabatina que se aproxima”, afirmou o presidente da OAB.

A fala ocorreu na presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe conduzir o processo de análise da indicação.

O Senado é responsável por sabatinar e votar o nome indicado pelo presidente da República. Desde a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado, o STF atua com dez ministros.

A expectativa no Congresso é de que a sabatina de Jorge Messias ocorra após o Carnaval, com possibilidade de votação no plenário ainda no mesmo dia.

Embora a indicação tenha sido anunciada em novembro, o Palácio do Planalto ainda não encaminhou formalmente a mensagem presidencial ao Senado, em meio a sinais de resistência entre parlamentares.

Durante o discurso, Simonetti também criticou o que classificou como “vazamentos seletivos” de investigações policiais. Segundo ele, esse tipo de prática compromete a credibilidade das instituições e não atende ao interesse público.

“A democracia não convive com práticas de exceção. Vazamentos seletivos orientados por interesses políticos ou estratégicos são incompatíveis com o sistema democrático”, afirmou.

O presidente da OAB disse ainda que a advocacia depende de um Judiciário forte, independente e protegido de pressões externas. Para ele, a abertura do Ano Judiciário deve servir como momento de reflexão institucional e reafirmação do compromisso com a legalidade.

A cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente do STF, Edson Fachin; o presidente da República, Lula (PT); e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

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