Gustavo Moreno/SCO/STF
Durante uma sessão da Primeira Turma do STF, o ministro Flávio Dino afirmou que os termos “nazista” e “fascista” não configuram calúnia, injúria ou difamação, ressaltando sua representação política.
O caso em análise envolve uma queixa-crime do deputado Gustavo Gayer contra José Nelto, acusando-o de agressão e de ter proferido tais termos em um podcast.
A PGR apoia a queixa e a relatora, Cármen Lúcia, votou a favor do recebimento da ação penal. No mesmo dia, o STF recebeu denúncia contra Sergio Moro por calúnia.
Termos ‘nazista’ e ‘fascista’ não caracterizam calúnia, afirma Flávio Dino durante sessão do STF
Durante uma sessão da Primeira Turma do STF, o ministro Flávio Dimo afirmou que os termos “nazista” e “fascista” não configuram calúnia, injúria ou difamação, ressaltando sua… pic.twitter.com/ttQ9kE8HRT
— Gazeta Brasil (@SigaGazetaBR) June 4, 2024
