A indicação dos integrantes do grupo de trabalho (GT) que vai discutir a regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais deve ser concluída ainda nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o colegiado seja instalado na próxima semana, segundo o líder do Podemos, deputado Rodrigo Gambale (SP), que falou à imprensa após a reunião de líderes.
Sobre o andamento da iniciativa, Gambale afirmou que a instalação deve ocorrer na semana seguinte, embora ainda não houvesse uma data definida. A composição do grupo será definida com representantes indicados pelas bancadas partidárias.
O grupo foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 28 de outubro. A proposta é reunir representantes dos partidos para discutir mudanças no Código Eleitoral e estabelecer regras para a propaganda política no ambiente digital. Cada legenda com representação na Casa poderá indicar um integrante.
A reunião desta terça-feira também definiu o calendário de votações da semana. Os deputados devem analisar duas medidas provisórias: a que trata da renegociação de dívidas rurais, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (11), e a do programa Brasil Soberano, que perde a validade no dia 18 de novembro.
A MP das dívidas rurais teve o relatório aprovado nesta terça-feira pela comissão mista do Congresso e precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira para não perder a validade.
Outro assunto discutido pelos líderes foi a proposta de regulação dos mercados digitais, que estabelece novas regras para a atuação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A votação do projeto está prevista para a próxima terça-feira (17).
Gambale também foi questionado sobre a possibilidade de votação de propostas relacionadas à redução da maioridade penal e à negociação coletiva. O parlamentar afirmou que os temas não foram discutidos na reunião de líderes.
ASSISTA AO TRECHO DA FALA:
Sua opinião sobre esta matéria importa.
