O Senado do Paraguai aprovou, nesta sexta-feira (6), o impeachment do presidente Santiago Peña. A decisão foi unânime, com 44 votos favoráveis e uma ausência. O chefe do Executivo foi destituído em meio à crise política provocada pelo colapso do banco digital Ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso aos próprios recursos e desencadeou uma onda de protestos no país.
A votação ocorreu um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar o afastamento. Embora Peña tenha anunciado que renunciaria ao cargo na quinta-feira (5), a iniciativa não interrompeu o processo de impeachment. Parlamentares da oposição e até integrantes de sua base política defenderam a continuidade do julgamento para evitar que o presidente deixasse o governo com os benefícios previstos para ex-chefes de Estado.
Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes podem ocupar uma cadeira vitalícia no Senado, condição que garante imunidade parlamentar. A conclusão do processo de destituição impede que Peña deixe o cargo por meio de uma renúncia aceita pelo Congresso e obtenha automaticamente essa condição.
O presidente não compareceu à sessão desta sexta-feira para apresentar sua defesa. Seus advogados, porém, estiveram no Congresso e fizeram a sustentação jurídica contra o afastamento. A defesa também ameaçou recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos caso o julgamento terminasse com a condenação de Peña.
A crise começou após o Banco Central do Paraguai determinar a liquidação do Ueno, controlado pelo Grupo Vázquez. A autoridade monetária identificou problemas de solvência, operações de crédito consideradas irregulares e insuficiência de capital para manter as atividades da instituição.
O banco atendia aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões, o equivalente a R$ 4,6 bilhões, em depósitos públicos, entre eles recursos do Instituto de Previdência Social paraguaio.
Peña manteve participação na Ueno Holding, empresa ligada ao grupo controlador da instituição financeira, até março de 2025. A relação empresarial passou a ser um dos principais pontos de questionamento da oposição, que acusa o presidente de conflito de interesses, uso indevido de recursos previdenciários e interferência na atuação dos órgãos reguladores.
O Ministério Público abriu investigação criminal para apurar as irregularidades e incluiu Peña entre os alvos das denúncias encaminhadas às autoridades responsáveis pelo caso. As apurações também alcançam o vice-presidente Pedro Alliana e integrantes do Banco Central. Oito atuais e ex-dirigentes do banco tiveram a prisão determinada, incluindo o presidente da instituição, Juan Manuel Gustale, e o empresário Miguel Vázquez.
Antes da votação, Peña publicou uma mensagem nas redes sociais na qual justificou a decisão de deixar o governo como uma tentativa de evitar o agravamento da instabilidade política. Ele afirmou que pretendia colocar os interesses do país acima de seu futuro pessoal e pediu união para recuperar a confiança nas instituições paraguaias.
Com a destituição, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência e concluir o mandato, que se estenderia até agosto de 2028. A data da posse ainda precisa ser definida.
Após o anúncio do resultado, manifestantes reunidos na Plaza de Armas, em frente ao Congresso, em Assunção, comemoraram a decisão dos parlamentares.
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