André Mendonça, responsável por elaborar o texto, disse que a iniciativa valeria “igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral”
O Tribunal Superior Eleitoral discutiu em duas reuniões uma proposta para proibir canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao 2º turno. Segundo o ministro André Mendonça, “houve consenso entre todos os ministros” sobre a necessidade de discutir o assunto.
O ministro afirmou que ficou sob sua responsabilidade, como vice-presidente do Tribunal, elaborar o texto, “que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos”.
“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao ministro André Mendonça”, disse a nota de seu gabinete.
O ministro afirmou que “o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.
E completou: “Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.
Uma eventual proibição de canais do WhatsApp atingiria, entre outros, o Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e que já tem mais de 7 milhões de usuários.
Leia a íntegra da nota:
“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na 6ª feira e na 3ª feira.
“Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Por decisão conjunta, ficou a cargo do ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos.”
“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
“Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política.
“Gabinete do Ministro André Mendonça”
