O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao Ministério Público Eleitoral um parecer sobre as medidas adotadas pela Meta para garantir tratamento igualitário às candidaturas nas plataformas digitais. O prazo para a manifestação é de 24 horas.
A empresa, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, foi questionada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontar suposto favorecimento ao adversário Flávio Bolsonaro (PL).
A Meta nega interferência no processo eleitoral ou benefício a qualquer candidato. A empresa atribuiu os problemas relatados a questões técnicas e afirmou ter cumprido as determinações da Justiça Eleitoral.
O caso foi discutido em reunião realizada na terça-feira (20), quando Bellizze recebeu representantes da companhia. A conversa ocorreu após o TSE exigir informações sobre as medidas implementadas para assegurar igualdade na distribuição e na veiculação de conteúdos eleitorais.
A Corte já havia determinado que a empresa apresentasse, em 24 horas, esclarecimentos sobre as providências adotadas. Agora, o ministro aguarda a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Apesar das explicações da Meta, o Comitê de Supervisão da própria empresa, que atua de forma independente, apontou falhas recorrentes no controle de conteúdo eleitoral e questionou a transparência da operação da plataforma no Brasil.
O procedimento busca avaliar se as medidas adotadas pela companhia atendem às exigências de isonomia entre os candidatos durante a disputa presidencial.
