O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou na noite de ontem (14) que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, continuará defendendo a PEC das horas trabalhadas após as eleições, mesmo que o Senado aprove o fim da escala 6×1. Segundo o parlamentar, a discussão sobre o texto ficará para depois do pleito.
De autoria do senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha presidencial de Flávio, a proposta estabelece um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O modelo prevê que empregador e trabalhador negociem diretamente a remuneração por hora trabalhada.
“Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”, disse Sóstenes. “Essa outra PEC é opcional ao trabalhador, se ele quiser uma nova modalidade de trabalho que nós entendemos que é melhor”.
Proposta não prevê direitos da CLT
Sóstenes afirmou que a PEC não estabelece salário mínimo nem quantidade mínima de horas semanais de trabalho. Segundo ele, o acordo entre as partes também poderá prever redução salarial.
Questionado sobre benefícios como décimo terceiro salário e férias remuneradas, o deputado disse que essas garantias não estão previstas no modelo proposto pelo PL.
“A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, disse o deputado.
A proposta prevê duas modalidades: a contratação pelo regime da CLT, com os direitos previstos na legislação, ou o pagamento por hora trabalhada, com maior flexibilidade na jornada. A escolha dependeria de negociação direta entre empregado e empregador.
Flávio mudou posição sobre a escala 6×1
Crítico do fim da escala 6×1, Flávio Bolsonaro declarou na terça-feira (13) que votaria a favor da proposta para seguir a “vontade da maioria do povo”.
O senador, porém, não participou de nenhuma das quatro sessões de discussão sobre o tema realizadas no plenário do Senado.
PL deve apoiar votação no Senado
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 será votada nesta quarta-feira (14) no Senado. Sóstenes afirmou que o PL deve apoiar o texto defendido pelo governo Lula nesta etapa, sob o argumento de que o presidente conseguiu reunir votos suficientes para aprovar a medida, inclusive entre integrantes da oposição.
A posição não é unânime entre os parlamentares oposicionistas. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se declarou contrário à proposta e criticou colegas que apoiam a mudança. “A oposição está acovardada”.
