A Federação PSOL/Rede ficou a 185 votos de atingir o mínimo exigido pela cláusula de barreira para deputado federal no Espírito Santo. O grupo alcançou 1,5% dos votos válidos em oito Estados, mas registrou 1,49% no Espírito Santo, o que impediu o cumprimento do critério geográfico.
Uma possível saída depende de uma eventual anulação dos votos do PSD no Estado. O partido é alvo de questionamentos relacionados às candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados. Caso a Justiça Eleitoral reconheça fraude à cota de gênero, os votos da legenda poderão ser anulados e haverá uma nova totalização.
Com a retirada da votação do PSD, o percentual da Federação PSOL/Rede aumentaria. O cálculo apresentado no caso aponta para aproximadamente 1,4999%, índice que pode alcançar 1,50% conforme o critério de arredondamento. O cumprimento da cláusula, porém, dependerá da decisão da Justiça Eleitoral.
A legislação estabelece dois caminhos para superar a cláusula de barreira. Um deles exige pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos em nove Estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles. O outro prevê a eleição de ao menos 13 deputados federais, também distribuídos em nove unidades da Federação.
A Federação PSOL/Rede obteve quase 5% dos votos nacionais para deputado federal e elegeu 15 parlamentares, mas as cadeiras ficaram concentradas em seis Estados. Por isso, não atingiu o critério alternativo e ficou sem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita.
Candidatas questionam atuação do PSD
A discussão sobre os votos do PSD surgiu após candidatas do partido no Espírito Santo relatarem falta de recursos e estrutura durante a campanha. Os relatos podem ser usados em eventual ação que questione a regularidade da chapa feminina.
A legislação eleitoral exige que partidos e federações preencham pelo menos 30% das candidaturas proporcionais com mulheres. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou, por meio da Súmula 73, critérios para identificar possíveis fraudes à cota de gênero.
Entre os elementos considerados estão votação zerada ou muito baixa, ausência de movimentação financeira relevante na campanha e falta de atos efetivos de propaganda eleitoral.
A candidata Sandra Frasson recebeu 153 votos e afirmou que não teve estrutura para disputar a eleição.
“O meu incômodo é que nós mulheres não tivemos nenhuma organização, nenhum aparato para a eleição”, declarou ao Metrópoles.
Segundo Sandra, ela não recebeu material de campanha nem recursos para deslocamento. A candidata também disse ter procurado o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, por e-mail, mas não recebeu resposta. Ela relacionou a falta de estrutura aos efeitos da crise envolvendo o caso Apex Partners.
Jane Zanetti, candidata do PSD em Colatina, recebeu 122 votos. Segundo ela, o convite para disputar a eleição ocorreu de última hora e houve promessa de estrutura de campanha.
“De lá para cá não deram apoio, não deram dinheiro, nada, simplesmente nada”, afirmou Jane. Ela disse acreditar que seu nome foi incluído na chapa apenas para cumprir a cota feminina, após a desistência de outra candidata.
Cintia Nininha, terceira candidata do PSD, renunciou à candidatura em 14 de setembro. Antes da saída, também relatou falta de recursos e dificuldade de contato com a direção partidária.
“Não recebi nada, nem retorno. Eles não respondem nem marcam reunião para explicar”, declarou ao jornal A Gazeta.
Sandra e Jane também afirmaram que a estrutura do partido teria sido concentrada nas candidaturas de Sérgio Meneguelli, que disputou o Senado pelo PSD, e de Da Vitória (PP), candidato à Câmara ligado ao mesmo grupo político.
O secretário-geral do PSD no Espírito Santo, Nilo Locatelli, foi procurado pelo Metrópoles, mas não respondeu aos questionamentos.
Caso a Justiça Eleitoral reconheça fraude à cota de gênero, a anulação dos votos do PSD poderá alterar o total de votos válidos no Espírito Santo e, consequentemente, o percentual obtido pela Federação PSOL/Rede. O resultado ainda depende de eventual ação judicial e da decisão sobre a validade da chapa.
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