O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai apurar o uso de celular pelo candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) durante a votação deste domingo (4), em Araxá, no interior do estado. O episódio ocorreu na Escola Estadual Delfim Moreira, onde o presidenciável votou pela manhã.
O presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que as circunstâncias do caso serão analisadas pela Justiça Eleitoral antes de eventual decisão. Segundo ele, os mesários receberam orientações para impedir que eleitores levassem aparelhos eletrônicos para a cabine.
“Nós vamos apurar os fatos e, uma vez apurados pelo juiz eleitoral, isso chegando ao nosso conhecimento do tribunal, nós tomaremos as providências. Quero dizer também que os mesários foram devidamente instruídos também para evitar isso. Então, se isso aconteceu, foi uma sucessão de equívocos, para dizer o mínimo, que nós apuraremos”, afirmou Braga.
O magistrado ressaltou que a legislação eleitoral proíbe o porte de celular dentro da cabine e que a conduta pode configurar crime.
“Em primeiro lugar, valem as regras e as regras dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação. Isso não é possível, isso é irregular, isso caracteriza crime. Isso pode inclusive gerar pena de detenção”, disse.
A Lei das Eleições proíbe que eleitores portem celulares, máquinas fotográficas ou filmadoras dentro da cabine. A regra tem como objetivo preservar o sigilo do voto. O Código Eleitoral prevê pena de até dois anos de detenção para quem violar ou tentar violar o sigilo da votação.
Zema diz que não foi alertado
Após votar, Zema afirmou que levou o aparelho para a cabine por hábito e alegou que nenhum mesário o orientou a deixá-lo antes de acessar a urna.
“Eu ando com o celular o dia todo, né? Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente, mas isso não afetou em nada o meu voto, a minha forma de votar. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo”, declarou.
O candidato também afirmou que utilizou uma cola eleitoral em papel e que teria entregue o celular caso fosse avisado sobre a proibição.
