A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha atendeu a um pedido do PT e suspendeu, nesta quinta-feira (1º), a regra que permitia à TV Globo exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Lula (PT) durante o debate presidencial. A decisão também veta a dinâmica que permitiria aos candidatos presentes dirigir perguntas ao petista, que decidiu não comparecer ao confronto.
A liminar suspendeu o item 7 da “Ata Debate Presidencial 2026”, que estabelecia os procedimentos para a ausência de candidatos. Estela determinou que a Globo não aplique o dispositivo no debate desta noite, incluindo a exibição destacada da cadeira identificada com o nome de Lula e a formulação de perguntas ao candidato ausente.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a eficácia do item 7 da ‘Ata Debate Presidencial 2026’, determinando à Globo Comunicação e Participações S.A. que se abstenha de aplicar referido dispositivo no debate presidencial a ser realizado em 1º.10.2026, inclusive quanto à exibição destacada da cadeira vazia identificada e quanto à dinâmica de formulação de perguntas dirigidas ao candidato ausente, sob pena de multa a ser oportunamente fixada em caso de descumprimento”.
Pressão sobre candidatos ausentes
Ao justificar a decisão, Estela afirmou que a regra poderia produzir consequências negativas para quem optasse por não participar do debate. Para a ministra, a previsão aparenta criar uma pressão para que os candidatos compareçam, embora a participação seja facultativa.
“A referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei”.
A ministra também avaliou que a exposição do espaço vazio, acompanhada da identificação nominal do candidato, poderia ultrapassar o caráter informativo sobre a ausência.
“A exposição reiterada da cadeira vazia, associada à identificação nominal do candidato e ao destaque específico de sua ausência durante a transmissão, pode produzir efeitos que transcendem a simples informação ao eleitorado acerca do não comparecimento”.
Lula faltará ao debate
Lula comunicou que não participará do confronto. No mesmo horário, dará entrevista ao podcast Flow. Estão confirmados no debate Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
O encontro será o último debate presidencial antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Indicada por Lula
Estela Aranha foi escolhida por Lula para integrar o TSE em 2025. Antes de chegar à Corte Eleitoral, ocupou a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino.
Como mostrou o Portal Claudio Dantas nesta quinta-feira, registros da Justiça Eleitoral apontam que Estela realizou doações eleitorais, antes de integrar o TSE, para Nabil Bonduki (PT-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP). Ela também atuou como advogada do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Estela é relatora do registro de candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no TSE.
