O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira (23) que o presidente Lula (PT) é responsável pelo endividamento de brasileiros que apostam em cassinos on-line, incluindo o jogo conhecido como Tigrinho. A declaração foi feita durante uma live com aliados em São Paulo.
“O problema é o cassino online, que esse governo liberou”, afirmou Flávio. Na sequência, disse que pretende encerrar esse tipo de plataforma caso seja eleito. “O cassino online tem que acabar. A gente vai acabar com esse cassino online e dá para controlar com tecnologia”, declarou.
O candidato também afirmou que votou contra a liberação dos jogos no Congresso e acusou o governo Lula de não combater as plataformas consideradas ilegais nem fiscalizar adequadamente as autorizadas.
“Lula não combate as bets ilegais, não fiscaliza as legais. Deixou correr frouxo e todo mundo se endividou. Essa dívida que você tem com o Tigrinho é culpa do Lula”, disse.
Flávio ainda comparou o número atual de apostadores com o registrado no fim do governo Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que teria ocorrido praticamente uma duplicação. Ele não apresentou, durante a transmissão, a fonte para essa comparação.
Em tom de ironia, o candidato associou o Tigrinho ao filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
“Lula fez dois males: o Lulinha e o Tigrinho. Dois filhos dele”, afirmou.
Mudança no discurso
A posição atual de Flávio sobre os jogos de azar contrasta com uma atuação anterior do senador em defesa da discussão sobre cassinos físicos integrados a resorts.
Em janeiro de 2020, Flávio participou de uma missão oficial do Senado aos Estados Unidos que incluiu visitas a Miami e Las Vegas e reuniões com representantes do setor de cassinos. Na ocasião, ele defendeu a atração de investimentos para resorts integrados no Brasil.
Nos anos seguintes, porém, o senador passou a adotar posição contrária à legalização dos cassinos. Em 2024, votou contra o projeto que autorizava cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Durante a live desta quarta-feira, Flávio ampliou a posição e declarou ser contrário a “jogos de qualquer forma”. Ao mesmo tempo, fez uma distinção entre os cassinos virtuais e as apostas esportivas.
“Sou contra jogos de qualquer forma. Mas aposta em jogos reais, um jogo de futebol, de vôlei, de tênis, você tem alguma forma de controle”, afirmou.
O que mudou na legislação
A legislação brasileira sobre apostas começou a ser alterada em 2018, durante o governo Michel Temer. A Lei 13.756 criou a modalidade de apostas de quota fixa, inicialmente relacionada a eventos esportivos, e determinou que o Executivo regulamentasse a atividade.
A regulamentação do setor avançou no governo Lula com a Lei 14.790, de 2023. A norma passou a permitir que as apostas de quota fixa tivessem como objeto tanto eventos esportivos reais quanto eventos virtuais de jogos on-line e atribuiu ao Ministério da Fazenda a autorização e fiscalização dos operadores.
O Ministério da Fazenda esclarece que a regulamentação não liberou automaticamente nenhum jogo específico. Os jogos on-line precisam atender às regras estabelecidas e passar por certificação para serem ofertados legalmente.
O governo Lula, por sua vez, passou a defender novas restrições aos cassinos on-line. A discussão ocorre em meio à ofensiva do presidente contra as apostas e ao debate sobre medidas para reduzir o endividamento associado aos jogos.
