Dino cita Gilmar Mendes em decisão contra Cezinha

Flavio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino citou, na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) contra o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP), mensagens em que investigados mencionam contatos com ministros da Corte.

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Os diálogos foram incluídos no despacho que determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (14). A investigação apura uma possível estrutura de tráfico de influência relacionada à atuação em processos que tramitam nos tribunais superiores.

Segundo a PF, as referências aos ministros não significam que eles sejam investigados. A corporação afirma não haver elementos que apontem para a prática de crimes por integrantes do Judiciário.

“Não constituem objeto desta apuração, nem da medida ora requerida, a conduta de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral ou de quaisquer outros magistrados”, afirmou a PF, em trecho reproduzido na decisão de Dino.

Mensagens citam ministros

De acordo com o material analisado no inquérito, os investigados teriam mencionado entre si conversas ou contatos com Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques. Também há referência a um processo que estaria sob responsabilidade de Edson Fachin.

As citações foram consideradas no contexto da apuração sobre a possível utilização do trânsito institucional de Cezinha para transmitir a terceiros a ideia de que ele teria acesso ou capacidade de influência sobre integrantes das cortes superiores.

A investigação busca esclarecer se esse suposto acesso teria sido utilizado para oferecer a clientes uma atuação diferenciada em processos judiciais mediante o pagamento de valores elevados.

Ministros não são alvos

Apesar de os nomes dos magistrados aparecerem nas mensagens, a Polícia Federal delimitou expressamente que nenhum ministro do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é alvo do inquérito.

Segundo a corporação, os magistrados aparecem no material como possíveis destinatários da influência que teria sido oferecida pelos investigados a terceiros, e não como participantes de qualquer irregularidade.

A decisão de Dino também registra que não foram identificados elementos indicando solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrantes do Judiciário.

O caso envolve Cezinha e pessoas próximas a ele, em uma investigação que apura a possível comercialização de influência sobre decisões ou processos em tribunais superiores.

A operação desta segunda-feira é um desdobramento da investigação iniciada em dezembro de 2025, que apura suspeitas de tráfico de influência, exploração de prestígio, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.



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